Pela primeira
vez no país, o número de trabalhadores libertados em condições análogas à de
escravos na área urbana supera o de resgatados no campo, de acordo com dados da
Comissão Pastoral da Terra (CPT). O dado é representativo, já que, em 2012,
menos de um terço (30%) dos resgatados estava na área urbana. A construção
civil encabeça o ranking de setores com mais libertações no ano passado: 914
(41% do total). A fiscalização no setor, devido ao boom das grandes obras no
país, ajuda e explicar o dado. O balanço de 2013 da entidade contabiliza 2.208
trabalhadores libertados no Brasil – contra os 2.730 de 2012. A Bahia ocupa o
terceiro lugar no número de libertações, com 149 casos; antes estão São Paulo,
com 538 pessoas resgatadas, e Minas Gerais, com 440. O meio rural
(cana-de-açúcar e pecuária) e o setor de confecções, principalmente em São
Paulo, ainda são grandes pólos de presença do trabalho análogo ao escravo. As
libertações no Brasil ocorrem após denúncias que são fiscalizadas in loco por
grupos móveis do Ministério do Trabalho e Emprego. Os grupos são compostos de
auditores fiscais, procuradores do Trabalho e policiais federais ou
rodoviários. O trabalho escravo é configurado quando a pessoa é submetida a
trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quando está sujeita a condições
degradantes de trabalho e alojamento ou quando tem sua liberdade restringida em
razão de dívida contraída com o empregador.
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