Cães e gatos
passaram a ter direito a passaporte a partir de sábado (22). A iniciativa
foi do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por causa do
aumento no número de passageiros que viajam com seus animais pelo Brasil e para
outros países. A novidade foi divulgada no Diário Oficil da União do dia 22 de
Novembro de 2013. No passaporte do pet – que é opcional e gratuito – deverão
constar informações como dados de vacinação, exame clínico realizado por
veterinário, além do nome completo e do endereço do proprietário. A foto do
animal não será obrigatória, mas o dono poderá fornecer um retrato em tamanho
5x7. A solicitação do passaporte deverá ser feita em uma das unidades do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), localizadas em
aeroportos, portos, postos de fronteira e alfândegas. O passaporte será
entregue pelo Ministério da Agricultura em um prazo de trinta dias e substituirá
o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI). A emissão do documento só é
realizada após o implante de um microchip sob a pele do animal – método já
utilizado na União Europeia. Constarão no passaporte o código do dispositivo,
data de aplicação e localização do microchip.
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