DEPUTADA COBRA AJUDA PARA CONTER CONFLITOS NO SUL

O clima de tensão foi agravado com a morte do agricultor Juraci Santana, assassinado com seis tiros e que teve as orelhas cortadas pelos pistoleiros.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) voltou a cobrar, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia,  o apoio do governo do estado e de entidades governamentais para que unam forças e ajudem a resolver o conflito entre pequenos produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e pessoas que se autodeclaram índios da etnia Tupinambá, que disputam uma área produtiva de 47,3 mil hectares. De acordo com a deputada, a disputa pela demarcação de terras na região, intensificada pelas constantes invasões, transformou o sul da Bahia em um verdadeiro barril de pólvora, com tensão permanente, instauração do medo, da violência e mortes, além de sérios prejuízos econômicos e sociais para toda a região cacaueira.

Ângela Sousa informou que a situação já era de insegurança e de violência, num conflito que vem se agravando ao longo dos  anos, mas que foi acirrada ainda mais com a morte do produtor rural Juraci Santana, líder do Assentamento Ipiranga, em Una, assassinado a tiros supostamente por índios Tupinambá. A vítima foi executada com seis tiros e teve as orelhas decepadas pelos pistoleiros.

Revolta

Revoltados com a situação, produtores, pequenos agricultores, assentados  do Incra e moradores de Buerarema decidiram interditar a BR-101 no trecho de acesso ao município sul-  -baiano em protesto contra a onda de violência na região de conflito. O clima de revolta da população levou os comerciantes a baixarem as portas dos seus estabelecimentos em solidariedade aos produtores rurais.  Agências bancárias e um posto de gasolina foram depredados.

Em seu discurso na Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do Estado e do governo federal para que o problema seja resolvido. Ela lembra que desde 2008  vem alertando sistematicamente sobre o clima de guerra na região, apontando inclusive os prejuízos econômicos e sociais para toda a população, com impacto na geração de emprego e renda.

A parlamentar informou que vem articulando reuniões nas secretarias de Segurança e de Justiça, bem como nas comissões de Agricultura e Direitos Humanos, participado de audiências com o governador Jaques Wagner e até encontros e sessões especiais na Câmara Federal,  em Brasília, na tentativa de buscar soluções para o conflito, para que pequenos produtores rurais voltem a viver com tranquilidade e assim possam garantir o sustento de suas famílias.

Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contrária à demarcação das terras em litígio, e  se os descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário estabelecer critérios de como esse processo deverá acontecer e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da agricultura familiar e que correm o risco  de perder suas propriedades, o que geraria um grande problema social.

“São milhares de pequenos agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho para sustentar suas famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para abastecer a cidade. Para onde irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”, questionou a deputada estadual. Ela  também informou que o governo federal possui o programa Brasil Sem Miséria, com uma série de iniciativas como o da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos, que buscam justamente garantir apoio ao homem do campo e beneficiar os pequenos agricultores, mas se contradiz ao realizar a demarcação  colocando em risco esses programas, retirando as terras de pessoas que estão em suas pequenas propriedades há mais de 80 anos, com sucessão de posse da terra e documentação regular.

A deputada reivindicou ainda uma ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força de decisão da Justiça, mas que acabam retornando para as áreas invadidas após a saída da polícia, causando terror e medo na região, num sistemático desrespeito às decisões do Judiciário.