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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

BARBOSA MUDA DECISÕES TOMADAS POR LEWANDOWSKI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou na segunda-feira (10) duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice do tribunal, que ocupou interinamente a presidência durante as férias de Barbosa. Como presidente em exercício, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais. Barbosa e Lewandowski protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de "fazer chicana", que, no jargão jurídico, significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.

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